Alcidemia do Nascimento Gomes
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 15/07/2026 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0004269-45.2017.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tatiana de Aquino Rebel Perisse
- Processo 0031908-65.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Agostinho Goncalves Sanz · Polo passivo: Alcino Machado da Silva · Polo passivo: Alcy Fernandes de Deus · Polo passivo: Antonio Americo Alves Nogueira
- Processo 0000165-79.1995.8.19.0014TJ do Rio de Janeiro · 15/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Agostinho Goncalves Sanz · Polo ativo: Alcino Machado da Silva · Polo ativo: Alcy Fernandes de Deus · Polo ativo: Antonio Americo Alves Nogueira
Conforme se observa dos autos, especialmente da certidão de óbito colacionada, a parte requerida veio a óbito, com o que verifico ser o caso de sucessão processual pela morte e, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Dispõe, ainda, o art. 688 do aludido diploma processual que a habilitação pode ser requerida: I - pela parte em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Ora, a regra é a habilitação pelo espólio representado pelo
Nomes relacionados
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- Processo 0866985-65.2024.8.12.0001 · 03/09/2026
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