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Alba Rizia Nolasco Andrade

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Alba Rizia Nolasco Andrade
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 27/11/2025 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 8004905-62.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8004905-62.2021.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoAUTOR: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): REU: ALBA RIZIA NOLASCO ANDRADE e outros (12)Advogado(s): DIANA PEREZ RIOS registrado(a) civilmente como DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarr

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