Alan da Silva Nascimento
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Processos em TJBA, TJRJ, TJPA, TJSE, TJRO, TRT8
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ do Pará, TJ de Sergipe. As publicações vão de 10/03/2023 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000209-39.2017.8.05.0059TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Coaraci
- Processo 0822097-75.2022.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Emccamp Residencial S A
- Processo 0108042-14.2018.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Municipio do Rio de Janeiro
- Processo 0018077-45.2020.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Emccamp Residencial S A
- Processo 0024297-50.2026.5.24.0072TRT24 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Corttex Industria Textil Ltda · Polo passivo: Fatex Industria Comercio Importacao Exportacao Ltda
- Processo 0567168-17.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · TerceiroPolo passivo: Edvaldo de Jesus Santos Filho · Polo passivo: Robson de Jesus Santos
- Processo 0042236-88.2023.8.25.0001TJ de Sergipe · 23/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Devanilson Nascimento do Espirito Santo · Polo ativo: Instituto de Protecao e Gestao do Empreendedorismo Ipge · Polo passivo: Liliane Ferreira dos Santos · Polo passivo: Profitmon Prestacao de Servicos Digitais
- Processo 0059428-95.2008.8.22.0501SEEU · 01/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado de Rondonia
- Processo 8243939-18.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 11/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aliuska Miranda Diamantino Prazeres de Oliveira · Polo ativo: Associacao Alliancar Clube de Beneficios e Assistencia Mutua
- Processo 0045593-18.2019.8.25.0001TJ de Sergipe · 24/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Mauricio Henrique dos Santos Agravante · Polo ativo: 1 Mauricio Henrique dos Santos Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sergipe Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sergipe Recorrido
- Processo 0010588-85.2025.5.03.0065TRT3 · 13/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Quality Residence Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda · Polo passivo: Shf Conservacao e Construcao Ltda · Polo passivo: Tinthus Pinturas e Texturas Ltda
- Processo 0000925-89.2025.8.05.0103TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Viacao Aguia Branca S A
- Processo 8000410-50.2025.8.05.0059TJ da Bahia · 09/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Coaraci
- Processo 0802159-03.2025.8.14.0401TJ do Pará · 31/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0065429-65.2018.8.13.0382TJ de Minas Gerais · 15/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0003886-29.2012.8.24.0103TJ de Santa Catarina · 05/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Balneario Barra do Sul
- Processo 0005508-05.2018.8.19.0029TJ do Rio de Janeiro · 01/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat SA
- Processo 1007204-51.2017.8.22.0501TJ de Rondônia · 30/07/2024 · Polo ativoPolo ativo: Defensoria Publica do Estado de Rondonia Dpero
- Processo 0800588-61.2021.8.14.0037TJ do Pará · 23/07/2024 · Polo passivoPolo passivo: Gilberto Mendonca dos Santos · Polo passivo: Joelson de Oliveira Ferreira · Polo passivo: Laercio das Neves Batista · Polo ativo: Moises Lima de Oliveira
- Processo 0000497-98.2023.5.08.0118TRT8 · 11/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Mateus Supermercados S A
- Processo 0000661-97.2022.5.08.0118TRT8 · 27/05/2024 · Polo ativoPolo passivo: Mateus Supermercados S A
- Processo 0802922-89.2023.8.22.0000TJ de Rondônia · 31/05/2023 · Polo passivo
- Processo 0800041-21.2021.8.14.0037TJ do Pará · 03/04/2023 · Polo passivoPolo ativo: Kleber Silva de Almeida · Polo ativo: Policia Civil de Oriximina PA
- Processo 0000035-62.2012.8.14.0037TJ do Pará · 10/03/2023 · Polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000209-39.2017.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI REQUERENTE: ALAN DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): MARIO CEZAR MORENO FREITAS (OAB:BA14132) REQUERIDO: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) DECISÃO Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes identificadas acima. Passa-se, agora, à análise da
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