Aguinaldo Antonio Goncalves Nascimento
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Processos em TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 11/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1015166-71.2026.8.26.0381TJ de São Paulo · 11/06/2026 · Polo ativo
Processo 1015166-71.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aguinaldo Antonio Gonçalves Nascimento - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta n.º 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto n.º 868/2024. 2. Desnecessária a concessão de assistência judiciária gratuita, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência, na forma como preconiza o art. 129, pará
Nomes relacionados
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