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Agno Miranda Souza

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Agno Miranda Souza
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 22/07/2024 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/08/2026 · Processo 8001964-54.2022.8.05.0114

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001964-54.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ TESTEMUNHA: DT ITACARÉ Advogado(s): TESTEMUNHA: AGNO MIRANDA SOUZA Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281) SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial tombado sob o nº 20974/2022, instaurado mediante portaria pela Delegacia Territorial de Itacaré (ID 341496744), para apurar a suposta prática das infrações penais de injúria e ameaça no âmbito de violência doméstica e familiar, atribuídas a Agno Miranda Souza e

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