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Afranio Medina Mendonca Neto

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Afranio Medina Mendonca Neto
1 processo localizado · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 26/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 26/03/2026 · Processo 4014222-77.2025.8.26.0114

Procedimento Comum Cível Nº 4014222-77.2025.8.26.0114/SP AUTOR : AFRANIO MEDINA MENDONCA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VÍTOR REZENDE (OAB SC060935) SENTENÇA Vistos, HOMOLOGA-SE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, pleiteada pela parte autora (evento 21), e EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em julgado nesta data, ressalvada eventual reconsi

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